Prezados,

Conforme o disposto na Instrução Normativa nº 213, de 17.12.2019 e Comunicado MEC de 07.01.2020, informamos que a área de recursos humanos de cada órgão é a responsável por deliberar sobre a organização geral dos programas de estágio, bem como sobre o ingresso, o regime disciplinar, o objetivo e a avaliação.

Sendo assim, em consonância com os trabalhos previamente desenvolvidos pela PROPLADI e PROEX atualmente, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas presta esclarecimentos sobre algumas deliberações tomadas, após reunião conjunta:

I -  TODAS as bolsas-estágio passarão por um estudo de dimensionamento, com previsão de ser finalizado até a data de 31.01.2020.

II – Conforme orientação encaminhada através da Central SIPEC, em 13.01.20, os processos de inclusão/substituição de bolsa estágio, solicitados até a data da publicação da Instrução normativa (17.12.19), serão efetivados.  

      Portanto, os processos de contratação de estagiários encaminhados a partir de 08.01.2020 à PROGEP não poderão ser atendidos em virtude da indisponibilidade orçamentária e devem ser encerrados na data de 23.01.2020. Porém, as vagas entrarão no estudo de dimensionamento.

III – Os estagiários que puderem participar de bolsas de cunho acadêmico ou de Programa Integrado de Desenvolvimento Institucional serão informados via chefia da unidade.

IV – Qualquer demanda de novo estagiário ou renovação deverá ser encaminhada a PROGEP, em nome de Keyla Estumano (Chefe da Seção de Serviços Terceirizados e Estágio) e seguirá os procedimentos já estabelecidos pela PROEX.

V – O novo Procedimento Operacional Padrão referente a contratação de estagiário será devidamente atualizado e aprovado em Conselho.

VI - Informamos, ainda, que durante o período de reajuste, poderá haver atrasos no pagamento das bolsas.

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

PROGEP/UFRA